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Em
nossa última aula, dia 08 de abril, foi proposto pelo professor André a escolha
de um documento para ser analisado diplomática e tipologicamente e que,
futuramente, terá desenvolvimento em nossa oficina. A bula de medicamentos é um
documento legal sanitário possuidor de informações técnico-científicas e
orientadoras sobre medicamentos, segundo a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por ser um instrumento de suma
importância para compreensão e uso dos medicamentos, tanto para pesquisadores
da área, médicos e pacientes, esta segue requisitos tipológicos e diplomáticos
em sua formação.
Pensando nisso, nosso blog tem como escolha de documento para
chamarmos de “nosso” a bula de medicamentos. A priori, procuraremos esquadrinhar o histórico do uso de bulas de
medicamentos, seu histórico de regulamentação, quando passou a ser normatizada,
seus marcos regulatórios no Brasil e suas transformações. Buscaremos compreender
a relação da Anvisa com as empresas produtoras/importadoras de medicamentos ao
mesmo tempo que as normatiza e as indústrias farmacêuticas como produtora
arquivística do documento. A respeitos dos preceitos da diplomática e da
tipologia, buscaremos explorar o trâmite, como se dá a formação do documento,
as suas características extrínsecas e intrínsecas, os seus sinais de validação
em sua composição, ressaltando a importância do conhecimento a respeito das
bulas de medicamento para os usuários de medicamentos e os perigos da falta de
conhecimento a respeito.
Em relação ao
embasamento teórico e metodologia para cada apontamento citado, a respeito das normas,
utilizaremos a legislação brasileira e normas da Anvisa para a composição do
documento. No tocante à diplomática e a tipologia, adotaremos a tese de Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos “Análise tipológica dos registros
videográficos masteres das sessões plenárias do Senado Federal”, a qual
analisa o arquivísticamente a proveniência, o contexto de produção do documento
de sua tese, verificando a tramitação, o desenvolvimento diplomático e
tipológico do documento, a disposição de suas informações e sua materialidade e
esquematizando o fluxo da informação documental e utilizaremos outros
autores detentores do conhecimento a respeito das práticas em relação aos
documentos contemporâneos, como Luciana Duranti.
Teremos
como objetivo a análise a trajetória da formulação das bulas de medicamentos e
importância das mesmas através da análise diplomática e tipológica dos documentos,
observando o seu histórico e sua normatização no Brasil, seus sinais de
validação e dificuldades antes da obrigatoriedade da mesma. Observaremos o contexto
de produção das bulas dentro da indústria farmacêutica e como se dá o relacionamento
com a Anvisa, utilizando como metodologia os autores supracitados.
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