sexta-feira, 18 de março de 2016

Polêmica!!

Analisando diplomaticamente o Termo de Posse do ex-presidente Lula
Dilma segurando o Termo de Posse do ex-presidente Lula. Disponível em ebc
Neste mês de março, o país assistiu à grande problemática que se tornou a nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da casa civil. A nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (clique aqui), feita momentos depois de divulgado o diálogo entre a Presidente e Lula, onde a mesma afirma estar enviando o termo de posse a Lula para este assinar.

Realizando uma breve análise diplomática podemos observar algumas questões ligadas à autenticidade do documento e ao seu trâmite. Um documento para ser autêntico deve seguir requisitos em sua composição, requisitos que são analisados pela diplomática, a qual avaliará o documento levando em conta tanto as suas características extrínsecas, a sua materialidade, quanto as suas características intrínsecas, a maneira que a informação é disposta no documento.

Termo de Posse do ex-presidente Lula
Disponivel g1
Termo de Posse da Anatel
Disponível em deputadoareo























 

A respeito dos sinais de validação, os quais são imprescindíveis para a garantia de autenticidade do termo de posse ou de qualquer outro documento, é possível observar que no termo de posse divulgado do ex-presidente (à esquerda) há a ausência de certos sinais de validação necessários, como o timbre da Presidência da República, assinatura da presidente e data do documento assinado. Diferentemente do é visto no termo de posse do Conselho da Anatel (à direita), utilizado a titulo de análise comparativa. Este último, como observado, possui a identificação do documento, da instituição, o timbre, a data da nomeação, quem está nomeando, o nome de quem está sendo nomeado, a assinatura de ambos, o ato legal na nomeação.


Como diplomática analisa não só o documento, mas, também, o seu trâmite, em relação ao termo de posse do ex-presidente Lula há problemas quanto a esse quesito. Basicamente, a nomeação do ex-presidente não segue o trâmite corretamente, pois o termo já se encontrava assinado por Lula, antes mesmo da cerimônia de posse, sendo o documento encaminhado ao mesmo antes até da publicação da nomeação no Diário Oficial.

Observa-se, quanto aos pontos apresentados, que o termo de posse para a nomeação do ex-presidente Lula está incompleto, não é um documento final, não irá cumprir com suas implicações administrativas, tornando o termo de posse sem validade jurídica.

Através da diplomática podemos resolver questões de repercussão nacional!!

Disponível em ebc

Blogs Discentes



Disponível em upliftingcuracao




Foi proposto a nós a avaliação de três blogs discentes da disciplina de Diplomática e Tipologia Documental de semestres passados que possuem relação com o tema inicialmente escolhido pelo nosso blog. A seguir, os blogs escolhidos:

O blog Prontuário Médico, pertencente à turma 2/2012, busca abordar a respeito de documentações existentes em um arquivo médico com enfoque em prontuários médicos, analisando tais, relatando casos de adulteração de prontuários médicos, além de utilizar de legislações relevantes ao tema. O blog traz como contribuição ao tema de nosso blog o fato de envolver-se com a área médica, analisando documentações do mesmo âmbito que o nosso blog se propõe a explorar.
Em questão de usabilidade, o blog Prontuário Medico se mostra de fácil entendimento e navegação aos usuários do blog, possuindo informações a respeito dos integrantes do grupo e assuntos relevantes ao tema, além de curiosidades.

O blog Potinho Vermelho, da turma 2/2014, trata das especificidades e sobre as dúvidas gerais a respeito de exames de DNA e seus registros como valor de prova ou de curiosidade, se assemelhando ao Salus no sentido em que analisa documentos ligados à saúde e ciência bem como as implicações das informações contidas em tais documentos. 
O blog possui boa usabilidade, apresentando posts de fácil compreensão e de conteúdo interessante e bem desenvolvido.

O blog Diplomed, pertencente a turma 2/2009, aborda a respeito de diferentes assuntos na área de clonagem e analisa documentos gerados através dessa atividade. O grupo criou um caso fictício de clonagem e fez a avaliação diplomática e tipológica dos documentos da atividade. A relação que este blog possui com o nosso, é a análise de documentos, como os exames médicos, por exemplo, uma ecografia gestacional, que o exame comprova o desenvolvimento de um feto dentro do útero de sua genitora.
O blog Diplomed possui facilidade de navegação, simplicidade na análise da informação, o conteúdo condiz com o tema, várias curiosidades, notícias cotidianas e dicas sobre o tema.

Não deixe de conferir cada um dos blogs!